Nenhuma mãe deveria precisar escolher entre trabalhar, estudar e cuidar dos seus filhos.
Projeto Mãe Solo
Feiras permanentes
Comércio, esporte, lazer e comunidade em um só lugar.
As feiras livres fazem parte da história de Goiás. São espaços de trabalho, geração de renda, convivência e acesso a produtos e serviços. Mas podemos ir além.
Nossa proposta é defender a criação de um Programa Estadual de Feiras Permanentes, incentivando a implantação de estruturas modernas, cobertas, acessíveis e multifuncionais em regiões estratégicas dos municípios goianos, especialmente nos bairros com grande demanda por comércio popular, esporte e lazer.
A ideia é transformar o espaço da feira em um equipamento comunitário que funcione todos os dias, gerando oportunidades para trabalhadores e oferecendo novas opções de esporte, cultura e convivência para a população.
O QUE VAMOS DEFENDER
1. Estruturas modernas e permanentes
Incentivar projetos de espaços cobertos e planejados, com infraestrutura adequada para feirantes, comerciantes e consumidores.
Cada unidade poderá contar com:
Boxes padronizados para feirantes;
Praça de alimentação;
Banheiros acessíveis;
Vestiários e chuveiros;
Área de carga e descarga;
Estacionamento;
Espaços de convivência;
Acessibilidade para pessoas com deficiência;
Sistema de iluminação, segurança e prevenção contra incêndios.
2. Feira que funciona além do dia de feira
O grande diferencial será o uso inteligente da estrutura.
Nos períodos em que não houver funcionamento da feira, áreas cobertas poderão ser utilizadas para atividades esportivas, culturais e comunitárias, conforme projeto e regulamentação de cada município.
O mesmo espaço poderá receber:
Atividades esportivas;
COMO O DEPUTADO ESTADUAL PODE ATUAR
O mandato poderá:
Apresentar projeto de lei, quando constitucionalmente cabível, criando diretrizes para um programa estadual de incentivo às Feiras Permanentes;
Apresentar indicações ao Governo de Goiás para criação e regulamentação do programa;
Articular parcerias entre Estado e municípios;
Destinar emendas parlamentares, quando legalmente possível, para apoiar projetos habilitados;
Buscar recursos e convênios para infraestrutura;
Promover audiências públicas com feirantes, comerciantes, esportistas e moradores;
Fiscalizar a execução dos recursos públicos destinados aos projetos;
Incentivar a participação de associações comunitárias e entidades representativas.
O Projeto Mãe Solo, proposto pelo candidato a deputado estadual Sargento Washington da Cavalaria, busca criar uma alternativa segura para mães que trabalham durante a noite ou que desejam continuar seus estudos.
A proposta é criar e ampliar unidades de atendimento infantil em período noturno, em parceria com os municípios, oferecendo às crianças um ambiente seguro, estruturado e adequado enquanto suas mães trabalham, estudam ou buscam qualificação profissional.
O PROBLEMA
Milhares de mães enfrentam diariamente uma escolha difícil:
Como trabalhar ou estudar à noite sem ter com quem deixar os filhos?
Muitas precisam recorrer aos avós, que acabam assumindo uma responsabilidade adicional mesmo quando já possuem suas próprias rotinas e limitações.Outras famílias podem enfrentar situações ainda mais delicadas quando as crianças ficam sob os cuidados de pessoas sem o preparo ou a segurança necessária.O poder público precisa oferecer uma alternativa.
A PROPOSTA
CRECHES NOTURNAS
O Projeto Mãe Solo pretende propor medidas para viabilizar o atendimento infantil durante o período noturno, permitindo que mães possam:
Trabalhar no período da noite;
Fazer cursos profissionalizantes;
Frequentar a faculdade;
Fazer uma pós-graduação;
Buscar novas oportunidades profissionais;
Aumentar sua renda;
Ter mais tranquilidade enquanto seus filhos estão sob cuidados adequados.
UM LOCAL SEGURO PARA AS CRIANÇAS
As unidades deverão contar com estrutura adequada, profissionais capacitados e protocolos rigorosos de segurança e proteção infantil, garantindo um ambiente preparado para atender às necessidades das crianças durante o período noturno.
A proposta é oferecer um espaço onde cada criança possa ser acolhida, cuidada e acompanhada com segurança, enquanto sua mãe trabalha, estuda ou busca qualificação profissional.
O projeto também prevê a criação e ampliação de creches com atendimento noturno, assegurando às mães trabalhadoras e estudantes a tranquilidade de saber que seus filhos estão em um ambiente seguro, protegido e adequado.
Dentro dos limites da legislação vigente, será defendida ainda a participação de militares e guardas municipais em atividades compatíveis com suas atribuições, aproveitando sua experiência, disciplina e compromisso com a segurança e a proteção da comunidade.
Quando necessário, serão propostas emendas e alterações na legislação para viabilizar, regulamentar e garantir a efetiva participação desses profissionais no projeto.
PROTEÇÃO ANIMAL
Mais proteção, fiscalização eficiente e tolerância zero aos maus-tratos.
Proteger os animais exige compromisso, estrutura e ações permanentes. Vamos fortalecer as políticas públicas de proteção animal, ampliar a fiscalização, facilitar os canais de denúncia e garantir a apuração rigorosa de casos de abandono, violência e crueldade.
Com mais responsabilidade, transparência e atuação integrada entre o poder público e a sociedade, construiremos uma rede de proteção mais eficiente, capaz de prevenir abusos, acolher animais em situação de vulnerabilidade e responsabilizar, com o devido rigor, aqueles que praticarem maus-tratos.
RESPEITO, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE PARA QUEM DEDICOU A VIDA A SERVIR GOIÁS.
Os homens e mulheres que dedicaram décadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás não deixam de merecer reconhecimento quando passam para a reserva. Pelo contrário: a experiência, a dedicação e os anos de serviço prestados à sociedade devem continuar sendo valorizados pelo Estado.
Nossa proposta é lutar pela valorização dos veteranos e pela preservação de seus direitos, buscando a construção de uma política estadual que reconheça a importância daqueles que dedicaram sua juventude, sua saúde e, muitas vezes, a própria vida à segurança e à proteção da população.
Entre as medidas que defenderemos está a criação de mecanismos legais para assegurar tratamento isonômico aos militares veteranos, inclusive com a busca pela extensão de benefícios de natureza alimentar quando juridicamente cabível, respeitando a legislação vigente, a disponibilidade orçamentária e as competências constitucionais de cada Poder.
O QUE VAMOS DEFENDER
1. Auxílio-alimentação
Defender e apresentar uma proposta para garantir que todos os militares tenham direito ao auxílio-alimentação, na forma de abono, assegurando esse benefício de maneira justa e igualitária a toda a categoria.
2. Respeito à paridade e à integralidade
Atuar pela preservação dos direitos previdenciários dos militares estaduais, observando as garantias constitucionais e as regras específicas aplicáveis aos militares, especialmente os princípios de paridade e integralidade quando assegurados pela legislação.
3. Proteção das famílias dos veteranos
Defender políticas que também considerem pensionistas e dependentes, evitando que famílias que contribuíram durante décadas para o serviço público sejam desamparadas.
4. Aproveitamento da experiência dos veteranos
Criar e aperfeiçoar mecanismos para que militares da reserva possam, de forma voluntária e dentro da legislação, contribuir em projetos de interesse público, especialmente nas áreas de educação, prevenção, segurança, esporte, formação cidadã e apoio a projetos sociais.
5. Participação dos veteranos em programas sociais
Defender a criação de oportunidades para que a experiência dos veteranos seja aproveitada em programas estaduais, sem retirar vagas de servidores da ativa e respeitando critérios transparentes de seleção e remuneração.
6. Defesa institucional da categoria
Estabelecer um mandato permanentemente aberto às associações representativas, entidades de classe, veteranos, pensionistas e familiares, levando suas demandas à Assembleia Legislativa e promovendo audiências públicas quando necessário.
COMO O DEPUTADO ESTADUAL PODE ATUAR
O mandato irá utilizar os instrumentos que estão dentro da competência parlamentar, como:
Projeto de Lei, quando a matéria permitir iniciativa parlamentar;
Indicações ao Poder Executivo, especialmente quando a implementação depender de iniciativa do governador;
Requerimentos de informação e fiscalização;
Audiências públicas com veteranos, entidades e representantes do Governo;
Emendas ao orçamento, quando constitucionalmente e tecnicamente cabíveis;
Articulação com o Governo do Estado para viabilizar medidas de valorização;
Fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados às políticas relacionadas à categoria.